Imobiliário e Reabilitação Urbana

Imobiliário e Reabilitação Urbana

No nosso escritório, comprometemo-nos com um apoio jurídico abrangente e especializado em Direito Imobiliário e Urbanismo, garantindo uma assistência integrada e eficiente a cada cliente. 

A nossa equipa, altamente qualificada, foca-se na economia de custos e na celeridade das soluções, e somos um aliado essencial para navegar com segurança no complexo mercado imobiliário, abrangendo as seguintes áreas:

  • Assessoria em Transações Imobiliárias apoiando todas as etapas das transações, incluindo análises de viabilidade e due diligence
  • Contratação e Registo Predial, desde a gestão contratual até ao registo e administração de imóveis, garantimos suporte completo, inclusive no acompanhamento de condomínios.
  • Assessoria Contenciosa, representando clientes em ações de despejo, reivindicação de propriedade, demarcação e outras defesas de posse e propriedade, com uma forte componente preventiva através de providências cautelares.
  • Apoio a Fundos de Investimento e Gestão Imobiliária onde oferecemos consultoria especializada para fundos e sociedades de gestão, otimizando operações e investimentos.
  • Financiamento e Construção Imobiliária, através de assistência em financiamentos, licenciamentos urbanísticos e ambientais, e planeamento territorial.
  • Operações Bancárias e Modelos de Financiamento com a nossa Expertise em operações que envolvem garantias imobiliárias e outros tipos de financiamento.
  • Desenvolvimento e Licenciamento de Empreendimentos providenciando suporte legal no desenvolvimento de projetos turísticos, habitacionais e de alojamento local.
  • Gestão de Registos e Património Imobiliário através da assessoria na harmonização de registos e averbamentos, maximizando a eficiência patrimonial.
  • Contratos de Compra e Venda oferecendo orientação jurídica em negociações e contratos de transmissão de propriedade, abrangendo uma vasta gama de ativos imobiliários.
  • Assessoria em projetos de reabilitação de imóveis situados em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)
  • Acompanhamento de processos de candidatura a benefícios fiscais e incentivos;
  • Análise e estruturação de operações urbanísticas envolvendo imóveis degradados ou devolutos;
  • Consultoria jurídica sobre direitos e deveres decorrentes do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU);
  • Representação em processos administrativos de controlo prévio junto das Câmaras Municipais e demais entidades competentes;
  • Contratos de empreitada, subempreitada e fiscalização de obras em Reabilitação Urbana;
  • Elaboração de Pareceres sobre a articulação entre o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana e o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE);
  • Apoio jurídico na definição estratégica de operações de loteamento, construção e reconversão urbanística;
  • Assessoria na viabilização urbanística de terrenos, incluindo análise de viabilidade com base em Planos Diretores Municipais (PDM), Planos de Urbanização e Planos de Pormenor;
  • Intervenção em procedimentos de licenciamento urbanístico, comunicações prévias, autorizações e legalizações;
  • Contencioso urbanístico: representação em impugnações de atos administrativos, contraordenações urbanísticas, ações de responsabilidade civil por atos de gestão urbanística;
  • Pareceres sobre instrumentos de gestão territorial, índices urbanísticos, edificabilidade e restrições administrativas ao uso do solo.
Clélia Brás Advogados
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